Alguns países da União condicionam o acesso a determinadas actividades assalariadas ou por conta própria (profissões regulamentadas) à posse de diplomas, títulos, certificados ou outras qualificações específicas. Existem, por vezes, diferenças importantes de um país para outro no que se refere aos diplomas e aos sistemas de formação. Por estes motivos, a União Europeia criou mecanismos de reconhecimento que lhe permitem utilizar os seus diplomas num outro Estado-Membro.

O princípio de base é simples: se possui as qualificações para exercer uma profissão no seu país de origem, possui qualificações para a exercer nos restantes países da União.Foi instituído a nível comunitário um sistema geral de reconhecimento de qualificações no que se refere à maior parte das profissões regulamentadas.

O Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) é um ponto de contacto em Portugal onde pode encontrar informação sobre os Sistemas de Educação, de Formação e de Certificação Profissional, visando facilitar a mobilidade dos cidadãos no Espaço Europeu

O PNRQ em Portugal é coordenado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, estando integrado numa Rede Europeia criada na sequência do Fórum Europeu para a Transparência das Qualificações.