A Entidade interessada deverá requerer o estatuto de empresa de inserção ao Instituto Regional de Emprego, mediante a apresentação de um projecto para a realização de uma actividade com viabilidade económica e financeira, que preveja a satisfação das seguintes condições:

Abranger, no mesmo grupo de inserção, um número total de trabalhadores não inferior a 5 nem superior a 20, durante um período não superior a dois anos e meio;

Conceber um Plano individual de inserção para cada trabalhador que dependendo do seu perfil, das suas motivações e necessidades de formação para a adaptação ao posto de trabalho, pode compreender duas fases:

A fase de formação, que deverá ter a duração mínima de três meses e máxima de 6 meses, e que visa o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais.

Esta formação deverá ser concedida por uma empresa devidamente acreditada para o efeito;

Dispor de Técnicos para as áreas administrativas e de gestão e equipas de enquadramento para o processo de inserção.Após a candidatura o processo é apreciado pelo Instituto Regional de Emprego, a quem compete a atribuição do Estatuto de Empresa de inserção por um período de sete anos, podendo a Entidade promotora beneficiar dos apoios técnicos e financeiros previstos para este programa.