O programa formação emprego tem por objectivo incentivar as entidades a facultar a desempregados à procura de emprego uma valorização profissional, mediante uma formação teórico-prática, possibilitando às mesmas ter recursos qualificados e adaptados às suas necessidades.

Empresas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Reunir as condições técnico-pedagógicas adequadas para facultar aos candidatos em número não inferior a 3 nem superior a 20, um período de formação teórico-prática em contexto de trabalho.

Apresentar um projecto que assegure um mínimo de 70% de integração dos participantes no final da formação.