Podem candidatar-se às medidas de Formação Teórica-Prática e de Estágio de Integração Sócio- Profissional quaisquer Entidades Públicas ou Privadas, devendo ainda, no caso da primeira medida, a Entidade estar devidamente acreditada para a prestação de formação ou contratar os serviços de entidades acreditadas.

As Entidades promotoras deverão formalizar as suas candidaturas no Instituto Regional de Emprego, através da entrega de Formulário de Candidatura devidamente preenchido, além de outros documentos considerados importantes para a análise de cada medida, conforme listagem constante no anexo ao formulário de candidatura.

No caso da medida de Formação Teórica-Prática, a Entidade promotora deverá articular o seu processo de candidatura com as Instituições de Tratamento de Toxicodependentes existentes na R.A.M. , uma vez que só estas Entidades poderão identificar com clareza, quais os utentes que reúnem as condições para poderem participar num determinado tipo de formação.

Como tal, poderão as Entidades promotoras entregarem os elementos necessários à formalização da candidatura nas Instituições de Tratamento de Toxicodependentes, para que estas procedam ao seu envio para o Instituto de Regional de Emprego.