Este programa procura integrar todos os desempregados em actividades socialmente úteis, desenvolvidas por pessoas colectivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos evitando o seu afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando as suas hipóteses de inserção no mercado de emprego.

Pessoas desempregadas, inscritas no Centro Regional de Emprego, não beneficiárias das prestações de desemprego.

Os participantes neste programa recebem, mensalmente, um subsídio de montante igual ao salário mínimo mensal em vigor na região, deduzido da contribuição para a Segurança Social, pela aplicação da taxa legal (11%) devida pelo trabalhador e um subsídio de alimentação diário, de montante equivalente ao atribuído aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional.