Instituto Regional de Emprego

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		Programa Ocupacional para Seniores

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Programa Ocupacional para Seniores

Este programa procura integrar os desempregados com idade igual ou superior a 55 anos em actividades socialmente úteis, desenvolvidas por pessoas colectivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos evitando o seu afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando as suas hipóteses de inserção no mercado de emprego.

A quem se destina ?

Pessoas desempregadas, inscritas no Instituto Regional de Emprego, não beneficiárias das prestações de desemprego e com idade igual ou superior a 55 anos.

Duração

Até 24 meses de actividade.

Quem pode beneficiar?

Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

Que apoios são concedidos?

Os participantes neste programa recebem, mensalmente:

	-		Um subsídio de montante igual ao salário mínimo mensal em vigor na região, deduzido da contribuição para a Segurança Social, pela aplicação da taxa legal (11%) devida pelo trabalhador.
	-		Subsídio de alimentação diário, de montante equivalente ao atribuído aos trabalhadores da Administração Pública Regional.
	-		Subsídio de transporte para uso de transporte colectivo, contra apresentação do recibo de aquisição do passe social.