Este programa procura integrar pessoas a receber as prestações de desemprego, em actividades socialmente necessárias, desenvolvidas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, evitando um afastamento prolongado do mercado de trabalho e visando facilitar a sua reinserção.

Beneficiários das prestações de desemprego.

O período de ocupação corresponde ao número de meses a que o desempregado tem direito a receber as prestações de desemprego, podendo ser prolongado nos casos em que tem direito a receber o subsídio subsequente.

Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

Além do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego, recebe um subsídio complementar equivalente a 25% da remuneração mínima mensal garantida na Região, durante o período de ocupação.

Quando o somatório do subsídio de desemprego com o subsídio complementar for inferior à remuneração mínima mensal garantida na região o IRE assegura o remanescente, até atingir esse montante.

Para além do descanso semanal tem direito a um período de descanso de 2 dias úteis por mês de actividade.