O programa
tem uma duração de 6, 9 e 12 meses, e compreende uma formação teórica e
uma formação prática.
A formação
teórica, com a qual se inicia o
programa de formação, tem uma duração mínima de 120 horas, 250 e 350
horas consoante a duração da acção, sendo a
restante formação ministrada no posto de trabalho.
Durante
o período de estágio, os participantes devem praticar o horário
estabelecido para a actividade onde foram inseridos.
Que apoios pode receber ?
Uma bolsa de
formação equivalente ao salário
mínimo mensal em vigor na Região.
Subsídio de
alimentação igual ao montante atribuído aos trabalhadores da
Administração Pública Regional.
Despesa com a
aquisição de passe social para uso de transporte colectivo.
Seguro de
acidentes de trabalho.
Legislação aplicável
Portaria n.º
19/2009, de 23 de Fevereiro, publicada no Jornal Oficial da Região
Autónoma da Madeira , I
Série, n.º 16.
