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Desempregados - Programas de Emprego
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Criação do Próprio Emprego por Beneficiários das Prestações de Desemprego
Estágios Profissionais
Estágios Profissionais na Europa
Formação/Emprego
Programa Ocupacional de Desempregados
Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados
Programa Ocupacional para Seniores
Prémio de Auto-Colocação
Programa Ocupacional de Desempregados
Outras Regalias
Seguro de acidentes de trabalho;
Cinco dias úteis de descanso no fim de cada período de três meses de ocupação.
Legislação aplicável
Portaria n.º 82/2003, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 79, de 18 de Julho.
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