Este programa procura integrar pessoas a receber prestações de desemprego, em actividades socialmente necessárias, desenvolvidas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, evitando um afastamento prolongado do mercado de trabalho e visando facilitar a sua reinserção.

Beneficiários das prestações de desemprego.

A partir do momento em que qualquer pessoa se encontra a receber prestações de desemprego, passa a fazer parte da base de dados, do Centro Regional de Emprego, de candidatos a este programa.

O período de ocupação corresponde ao número de meses a que o desempregado tem direito a receber as prestações de desemprego, podendo ser prolongado nos casos em que tem direito a receber o subsídio subequente.